Apresentada como uma das principais estratégias do programa Crack, é
Possível Vencer, a participação das comunidades terapêuticas no
tratamento de dependentes está parada no Ministério da Saúde. Dos
recursos reservados para a ação, nada ainda foi usado. Diante do
impasse, o governo estuda migrar o projeto para outras pastas, onde as
exigências para liberação de verbas sejam mais flexíveis.
A queda de braço começou em abril, quando uma linha de financiamento
de R$ 100 milhões para entidades foi colocada à disposição. Os recursos
seriam usados para financiar pelo menos 920 projetos de reinserção de
dependentes na comunidade. A apresentação de propostas, no entanto, foi
pífia. Em dois editais, apenas 42 comunidades se candidataram para
receber recursos, que podiam variar entre R$ 45 mil e R$ 108 mil. Só
cinco foram aprovadas.
De acordo com o coordenador adjunto de Saúde Mental do ministério,
Leon Garcia, 985 vagas em comunidades terapêuticas são financiadas no
momento, dentro de um projeto anunciado em 2010. "Recursos novos por
enquanto não foram usados para criar mais vagas de acolhimento",
explica. O sucesso do projeto depende da adesão dos municípios, que,
segundo Garcia, devem estar estruturando a rede antes de pedir recursos.
A avaliação dos dirigentes das comunidades terapêuticas destoa da
opinião de Garcia. "Foi um fracasso", resume Wellington Vieira,
presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do
Brasil (Feteb). Ele afirma que, das 400 entidades filiadas, poucas
apresentaram projetos para reinserção social nas duas versões do edital.
"As exigências eram inúmeras. Além disso, não concordávamos com o
formato sugerido."
Reclamação. A principal queixa era a necessidade de as comunidades se
reportarem aos Centros de Atenção de Apoio Psicossocial (CAPs).
"Perderíamos nossa identidade", diz Juliano da Silva Marfim, coordenador
da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract).
Diante do resultado ruim, uma reunião foi feita com gestores dos
Ministérios da Justiça e da Casa Civil e representantes das comunidades,
para que uma solução fosse encontrada. Em nota, a Secretaria Nacional
de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad) informou
estudar formas de apoio às comunidades. Um terceiro edital, porém, para
seleção de novos projetos foi lançado pela Saúde - desta vez, com a
promessa de maior participação das entidades. O resultado sairá em
outubro.
Garcia, do Ministério da Saúde, reconhece que as comunidades
terapêuticas ficaram descontentes com o formato do programa. Ele
argumenta que as moradias têm de ser consideradas como um dos pontos de
uma rede de atendimento. "É preciso ter centros de atenção psicossocial,
leitos de retaguarda, para casos de emergência." Ele diz que as
exigências estão previstas em regras gerais e devem ser seguidas.
Resistência. Para o coordenador da Comissão Nacional de Direitos
Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, a
estratégia adotada pelas comunidades era esperada. "A baixa participação
nos editais não é à toa. Poucas são as comunidades que atendem às
condições para participar de um programa de saúde."
Bicalho cita como exemplo os resultados de inspeção feita no ano
passado pelo CFP em 68 locais de internação para usuários de drogas.
"Foram inúmeras irregularidades: crianças sem ir à escola, alojamentos
sem condições adequadas, proibição de contato com familiares." Bicalho
está preocupado com a saída encontrada. "É uma gambiarra: o atendimento
será o mesmo que é oferecido agora, com menos fiscalização."
Texto: O Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário