Com apoio das bancadas estadual e federal, lideradas pelo presidente Sarney, INCRA promove a certificação de terras do Amapá

A regularizão fundiária das terras da União sempre foi uma das principais batalhas promovidas pela bancada federal em Brasília, sob a liderança do presidente José Sarney (PMDB-AP). Para construir uma simples escola, o Amapá tinha de pedir um pedaço de terra à União. Suas terras eram administradas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), excluídas as áreas de reserva indígena e de proteção ambiental.

Hoje, quinta-feira (20/10), o gabinete do senador Sarney informou que recebeu do INCRA a informação de que foi feita a certificação da Gleba Matapi, nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Mazagão. Com isso, o Estado do Amapá poderá promover em cartório a transferência das terras da União para o seu patrimônio e titular seus ocupantes.

O Estado do Amapá passa a ser dono de si próprio, do seu chão, senhor do seu território. E isso de fato, não apenas de direito, com a efetiva transferência das terras da União para o Estado e a emissão dos primeiros títulos de propriedade. Hoje, boa parte dos recursos federais não é aplicada nos municípios amapaenses - entre outras distorções - porque não há a titularidade. Grande parte das emendas parlamentares sucumbe por esse simples detalhe. 

A começar pelo desenvolvimento da agropecuária, o pilar de qualquer economia. Nesse quinhão, parte dele ocupado por posseiros, as áreas com potencial de produção florestal e agrícola em nome da União estão, portanto, praticamente inexploradas economicamente na ausência da titularidade. Agora, o Amapá passa a ter a condição básica para poder plantar, industrializar, vender, receber créditos, financiamentos, enfim, produzir e gerar riqueza.

"O Amapá passa a ter não só controle sobre sua economia, como maioridade na capacidade de pensar seu desenvolvimento. E o papel do presidente Sarney foi emblemático nisso, esteve todo o tempo à frente", explicou o ex-deputado Antônio Feijão (PSDB-AP). Comemorando a informação recebida pelo INCRA, o presidente Sarney comentou: “Era uma situação absurda que congelava o desenvolvimento do estado. Nos últimos dez anos, o Basa (Banco da Amazônia) disponibilizou R$ 2,5 bilhões para a agroindústria do Amapá e mal conseguiu aplicar 5% desse volume de recursos”. 

O senador fez questão, também, de agradecer o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário: “quero agradecer ao ministro e sua equipe. Todos muito atentos ao problema. Por meio do programa Terra Legal, o engenheiro Luiz Henrique Costa vem fazendo um excelente trabalho, tanto é que foi confirmada sua permanência à frente do citado programa no Amapá”.

Por Luiz Antônio