quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Ministério Público participa da 95ª Jornada do Juizado Itinerante Fluvial


Além de se manifestar nas audiências promovidas, a promotora de Justiça Fábia Regina vistoriou a Escola Bosque e o Posto de Saúde

O Ministério Público do Amapá atuou na 95ª Jornada do Juizado Itinerante Fluvial no Distrito do Bailique. A promotora de Justiça Fábia Regina representou a Instituição e atuou em parceria com a juíza de Direito Maria de Lourdes Cavalcanti Mundim na realização de audiências cíveis e criminais, nas localidades de Vila Progresso, Macedônia, Livramento do Bailique e Itamatatuba.

Nesse período, foram realizadas 51 audiências, 11 Termos Circunstanciados, recebimento de 17 denúncias pela Vara da Infância e da Juventude, uma ação de alimentos, reclamações cíveis, homologação de guarda, ação de guarda, ação de dissolução de sociedade, denúncias, retificação de registro civil, casamentos, dentre outros.
A promotora de Justiça se manifestou em nove processos de casamentos comunitários, homologados e oficializados pela juíza de Direito, nas comunidades de Vila Progresso.

Na oportunidade, Fábia Regina visitou a estrutura da Escola Bosque e vistoriou o Posto de Saúde da Vila Progresso, no qual foram detectados vários problemas, como falta de medicamentos, falta de servidores (enfermeiros e médicos) e atraso no pagamento de salário do médico e dentista.
A jornada aconteceu no período de 22 a 24 de agosto

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