A Praça da Conceição, no Trem havia recebido serviços de poda nas árvores, limpeza e sido pintado os bancos e meio fio, esta semana, assim como outros logradouros públicos e meio fio de ruas e avenidas da cidade. Após passar por uma bela reforma, a Praça Nossa Senhora da Conceição está sendo danificada com a quebra de luminárias, roubo de lâmpadas e pichações praticadas por vândalos. Essas pichações são mais visível em praças, canteiros, casas e bancos de praças. E não precisa de qualquer material específico, é feito com canetas, pincéis, enfim, e poluem visualmente as áreas de lazer.
Segundo o secretário de manutenção urbanística de Macapá, Eraldo Trindade, a prefeitura vez a sua parte, cabe ao cidadão preservar os espaços públicos que tanto servem a toda população. “No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do art. 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). A fiscalização do município não irá permitir que esse vandalismo continue destruindo um trabalho realizado pela prefeitura de Macapá através da semur”, frisou o secretário.
Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/98, diz o seguinte: pichação é crime, Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou patrimônio público, monumento urbano: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa
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