O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde desta quarta-feira a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para automóveis, geladeiras, fogões, tanquinhos, máquinas de lavar
louça, móveis e material para construção. A medida já era dada como
certa, haja vista a preocupação do governo em manter o consumo e o
emprego. A prorrogação deverá se estender até 31 de dezembro para linha
branca e móveis, até 31 de outubro para automóveis e 31 de dezembro de
2013 para materiais para construção. Todos os produtos perderiam o
benefício fiscal em 31 de agosto deste ano.
A renúncia fiscal para linha branca será de 361 milhões de reais entre
setembro de dezembro. Para móveis, luminárias e laminados, será de 391
milhões de reais e para materiais de construção, 1,8 bilhão de reais. O
governo ainda incluiu piso laminado, piso madeira, sólida, piso vinílico
e drywall entre os materiais que terão redução de IPI até 31 de
dezembro. Com eles, a renúncia fiscal deverá ser de 459 milhões de
reais. Já a prorrogação do IPI reduzido de automóveis fará com que o
governo deixe de arrecadar 800 milhões de reais.
O ministro também anunciou a prorrogação do IPI mais baixo para a
produção de bens de capital para 31 de dezembro de 2013. A contrapartida
exigida do setor privado, segundo Mantega, será a manutenção do nível
de emprego na indústria, o repasse da redução de preço ao consumidor e
maior eficiência energética para produtos da linha branca. A estimativa
da Fazenda é que as medidas acarretem uma renúncia fiscal de 5,5 bilhões
de reais entre 2012 e 2013.
Em maio, o governo reduziu o IPI de carros nacionais de motor 1.0 de 7%
para zero. Dos veículos com motor flex até 2.0, o imposto caiu de 11%
para 5,5%. Nos veículos utilitários, o corte foi de 4% para 1%.
A alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, continua zerada. O
imposto mantém-se reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20%
para 10% para as máquinas de lavar louça. A alíquota sobre tanquinhos,
que era 10%, continua em zero. O governo já havia prorrogado o IPI da linha branca em junho deste ano.
A medida é uma das formas encontradas pelo governo de estimular o
crescimento no segundo semestre, para que o ano de 2013 comece com a
economia em aceleração. Segundo o último relatório Focus,
divulgado pelo Banco Central, o mercado revisou novamente para baixo as
expectativas de crescimento econômico para 2012 - de 1,75% para 1,73%.
O ministro classificou como "muito positivos" os resultados das medidas
de estímulo ao consumo de eletrodomésticos e carros - e lembrou que
houve uma reação forte das vendas de veículos no último trimestre.
Texto e foto: Revista Veja
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