O Termo terá como prazo inicial de 180 dias para ser concluído
O Ministério Público Estadual e Amapá Previdência (AMPREV) assinaram, no último dia 30 de dezembro de 2011, na Procuradoria Geral de Justiça, o Termo de Cooperação Técnica e Encontro de Contas e Auditoria das Obrigações, que tem como prazo inicial de 180 dias para ser concluído, a contar da data de assinatura.
As instituições vão realizar a acompanhamento sistemático das ações necessárias para o cumprimento do Termo e o compartilhamento de informações cedidas pelo Ministério Público à AMPREV.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Augusto Alves, frisou que o MP-AP está à disposição da AMPREV para “o repasse dos dados referentes às contribuições geradas e descontadas dos segurados do Ministério Público, assim como executar as atividades conformes as condições estipuladas no Termo de Cooperação”.
O diretor presidente da AMPREV, Elcio Ferreira ressaltou que a instituição irá atender às solicitações do Ministério Público no que for preciso, para o melhor desempenho das ações concernentes ao Termo.
Estiveram presentes o procurador-geral em exercício Márcio Augusto Alves, o diretor-geral do Ministério Público, o promotor de Justiça Flávio Costa Cavalcante, o diretor presidente da Amapá Previdência Elcio José de Souza Ferreira e a equipe técnica da AMPREV e do MP-AP.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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