Após visita organizada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) às obras do Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre, na manhã desta quinta-feira (12), os integrantes da bancada federal decidiram por uma audiência pública, a ser realizada em fevereiro próximo em Macapá. O senador e os deputados entendem que a Infraero deve explicar à população os motivos que levaram ao atraso na conclusão da obra.
A Ordem de Serviço para início das obras do aeroporto data de dezembro de 2004, e a primeira previsão de conclusão era dezembro de 2006. No entanto, denúncias de superfaturamento feitas ao Tribunal de Contas da União, envolvendo o consórcio de construtoras Beter e Gautama, além da prisão do empreiteiro Zuleito Veras (Gautama) durante a Operação Navalha da Polícia Federal, deram início a uma prolongada interrupção.
Paralisadas em novembro de 2008, as obras só reiniciaram em março de 2010, quando a Infraero solucionou a rescisão do contrato anterior e regularizou a nova construtora, DECOL, que hoje toca o canteiro. Segundo Davi Oliveira, superintendente do Aeroporto de Macapá, a lentidão no andamento se dá porque a Infraero enfrenta dificuldades na contratação das empresas, que começam e abandonam o contrato, e no fracasso de licitações.
Manoel Campos, gerente regional de operações da Infraero, disse que as licitações tem que obedecer aos preços praticados no Sistema Nacional de Custos e Índices – SINAPI, que determina valores para produtos utilizados em obras públicas. O sistema não contempla preocupações com o mercado local, cujos custos são mais elevados do que no centro do país. Isso faz com que os fornecedores locais não participem, esvaziando as licitações.
Segundo Campos, a empresa está concluindo o pátio de aeronaves, com capacidade inicial para cinco aviões de grande porte e duas pontes de acesso cobertas, as vias de acesso, a parte de drenagem e de balizamento. Em março deste ano, garante o gerente, será concluído o primeiro módulo operacional e em dezembro de 2013 deverá ocorrer a conclusão da primeira fase da obra, pronta para entrar em operação.
A segunda fase será a ampliação do aeroporto para a área onde hoje funciona. Mas, para que isso ocorra, explicou Campos, é necessário que a primeira parte esteja plenamente em funcionamento. “As obras não estão paradas”, afirmou o gerente de operações. Ele conduziu os parlamentares para uma visita ao canteiro de obras e assegurou que a Infraero participará da audiência pública proposta pela bancada.
Campos pediu apoio da bancada para que tencione junto ao governo do estado e à prefeitura de Macapá pela solução de problemas acordados em convênio com a Infraero. Ao GEA cabe dotar a área de energia de qualidade, água e esgoto, além dos acessos para as rodovias Duca Serra e Norte/Sul. Para a prefeitura a tarefa é mais simples, criar uma linha de ônibus que leve o usuário até o aeroporto – a mais próxima passa pela Av. FAB.
No ano passado 560 mil passageiros passaram pelo Aeroporto Internacional de Macapá, um crescimento de 3,4% em relação a 2010. Para atender toda essa demanda, que só cresce, o aeroporto conta com 102 empregados orgânicos e 200 terceirizados. Para 2015 a projeção da Infraero é de que o fluxo atinja 710 mil passageiros, sendo que a capacidade do novo aeroporto é de 750 mil.
O senador Randolfe considerou a visita satisfatória e cobrou da Infraero que seja mais célere na solução dos problemas da obra. Disse também que estará em Macapá no mês de março para acompanhar a entrega do módulo operacional. “Vamos atuar para que esses atrasos não mais ocorram”, disse senador. Participaram da visita os deputados federais Evandro Milhomem (PC do B), Fátima Pelaes (PMDB) e Luiz Carlos (PSDB). O deputado Vinícius Gurgel enviou representante.
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Márcia Corrêa
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