Detran continua vistorias em veículos de transporte escolar em todo o Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) continua realizando vistorias em veículos que realizam serviços de transporte escolar em todo o Estado, com o objetivo de melhorar a qualidade das atividades recebidas pela sociedade, em especial as crianças.

A ação faz parte do acordo de cooperação técnica firmado no mês de agosto deste ano entre Departamento Estadual de Trânsito, Ministério Público, Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Secretaria de Estado da Educação (Seed).

A iniciativa partiu do Ministério Público, que registrou precariedade nos transportes que prestam esses serviços e a não regulamentação dos mesmos. Por conta disso, os órgãos que trabalham diretamente nesse segmento foram acionados para executar os serviços de fiscalização documental e estrutural dos veículos em questão.

O Detran/AP ficou responsável em realizar as vistorias nos transportes em todo o Estado e no período de setembro a novembro percorreu os municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Cutias do Araguari, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes, Laranjal e Vitória do Jari e Mazagão.

As Resoluções 168 e 358, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelecem que toda pessoa que trabalha com transporte escolar deve fazer um curso de 50 horas em instituição credenciada ao Detran. No caso do Amapá, a pessoa deve procurar o Sest/Senat.

O diretor presidente do Detran, João Gomes, informou que o Departamento fará cumprir as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Iremos emitir autorização para as pessoas que apresentarem as documentações necessárias, com base no que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso contrário, os profissionais do segmento de transporte escolar não poderão realizar suas atividades", pontuou o diretor.

As vistorias no transporte escolar terão continuidade na capital, Macapá, sendo realizadas no Detran/AP, bairro São Lázaro, no horário de 14h às 18 horas, até o dia 9 de dezembro. Para o município de Santana, as vistorias acontecerão no sábado, 10, no prédio da Circunscrição Regional de Trânsito de Santana (Ciretran), localizada na avenida São Paulo, 1316, bairro Fonte Nova, no horário de 14h às 18h.

Os profissionais do segmento de transporte escolar tiveram seis meses para se adequarem. As fiscalizações serão realizadas pelo Ministério Público e iniciarão a partir de janeiro de 2012.