Prefeitura de Macapá vai repassar concessão dos programas de saneamento à Caesa por 20 anos

O município de Macapá vai repassar à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) pelo prazo de 20 anos a concessão dos programas de saneamento básico. A decisão foi tomada na semana passada durante audiência pública com a presença do prefeito Roberto Góes, do juiz federal João Bosco Soares, e de representantes do governo do Estado.

 Na mesma audiência ficou acertado que Macapá e Santana vão providenciar a elaboração do plano municipal de saneamento, a ser enviado a aprovação da Câmara de Vereadores de cada município.

O juiz federal João Bosco Soares estabeleceu o prazo de trinta dias para que as equipes de trabalho formadas por técnicos dos dois municípios façam o termo de contrato de programa definitivo para a concessão dos serviços de saneamento básico à Caesa. “O prefeito de Macapá dá uma demonstração de maturidade e vai competir à Caesa honrar com a competência técnica que os municípios esperam”.

 De acordo com o prefeito Roberto Góes, os municípios não possuem, como o Estado, de autarquias que possam gerenciar os programas de saneamento. No entanto, após duas décadas, é possível que Macapá tenha condições de criar a companhia municipal de saneamento urbano.

Ficou definido o dia 10 de novembro às 9 horas da manhã para a entrega dos documentos com a presença do governador Camilo Góes Capiberibe, presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza, prefeitos de Macapá e Santana e presidentes das câmaras desses municípios.

 Prefeitura de Macapá

Coordenadoria de Comunicação