quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Destinação correta do lixo hospitalar é fiscalizada pelo MP-AP

O promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria do Meio Ambiente chefiou a fiscalização

O promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá, juntamente com assessores técnicos da Prodemac, realizou na manhã desta quarta-feira, 5, fiscalização no aterro controlado municipal.

 A fiscalização teve por objetivo verificar como está sendo a disposição dos resíduos dos serviços de saúde. Os lixos hospitalares são gerados pelos hospitais e unidades de saúde da rede pública estadual e municipal. Durante a inspeção, representantes da comunidade Ilha Redonda acompanharam a ação do MP-AP e tiraram dúvidas quanto à possível poluição causada ao meio ambiente.

“Constatamos que os resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar) estão sendo depositados na vala séptica, conforme decisão judicial, mas ainda precisamos garantir o seu adequado tratamento”, informou o promotor de Justiça Marcelo Moreira. Segundo monitoramento diário realizado no aterro controlado, desde o dia 22 de setembro, somente a empresa TRATALIX depositou cerca de 54 toneladas de lixo hospitalar no local.

Com a fiscalização, a Promotoria do Meio Ambiente busca impedir o agravamento do caso (disposição final de resíduos hospitalares), uma vez que foi ajuizada ação pelo MP-AP, em parceira com órgãos ambientais e de saúde, para verificar o licenciamento das empresas e aprimoramento dos processos de tratamento de RSS, treinamento de mão de obra para adequar a segregação dos diferentes tipos de RSS intra-unidades, além do licenciamento ambiental dos estabelecimentos de saúde, através da aprovação dos planos de gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (PGRSS).
 
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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